Assinatura de PDF
no navegador.

Quando convém assinar um PDF online

O caso mais comum é também o mais simples: um contrato, um NDA ou um formulário chega à caixa de entrada e a outra parte quer recebê-lo de volta assinado. Imprimir, assinar, digitalizar e reenviar é o caminho longo — cinco minutos a brigar com a impressora e a câmara do telemóvel, e o documento sai um pouco pior. Assinar eletronicamente leva trinta segundos, e a outra parte recebe um PDF limpo em vez de uma nova digitalização de papel.

Outros casos frequentes: contraminutar um acordo com fornecedor, rubricar cada página de um contrato longo, assinar um formulário escolar ou de arrendamento, assinar uma fatura como freelancer, uma autorização de uso de imagem, uma guia de transporte. Onde uma assinatura em papel servia, costuma servir também uma eletrónica — e chega mais rápido ao destinatário.

Como colocar a sua assinatura

Três formas, combináveis:

• Desenhá-la. Com o rato, o trackpad ou um ecrã táctil, traça a assinatura num pequeno painel. Quanto mais o dispositivo de entrada se aproximar de uma caneta, mais natural fica — uma stylus num tablet bate o dedo num telemóvel, que bate o rato num computador. O resultado é guardado no PDF como imagem transparente.
• Escrevê-la. Escolhe um tipo de letra com aspeto manuscrito, escreve o seu nome, e a ferramenta produz uma «assinatura» com aparência de escrita à mão. Rápida, legível, suficiente para os documentos do dia a dia. Parece um pouco menos pessoal do que uma assinatura desenhada, mas a maioria das contrapartes aceita sem problema.
• Carregar uma imagem. Se já assinou num papel, digitalizou ou fotografou e guardou em PNG com fundo transparente, pode colocar essa imagem diretamente sobre a página. Útil para reutilizar uma assinatura «verdadeira» que já tenha empregado antes.

Quando a assinatura existe, arrasta-a para o sítio certo na página. Redimensiona, roda se for preciso, e coloca em todas as páginas que precisarem. As rúbricas funcionam do mesmo modo — fazes uma versão mais pequena e largas em cada página que as exija.

O que isto é, juridicamente

Uma assinatura eletrónica neste sentido é o que os reguladores costumam chamar de assinatura eletrónica simples. É juridicamente válida para a vasta maioria dos usos empresariais — a maior parte dos contratos, formulários internos, documentos B2B e acordos com consumidores. Tanto o regulamento eIDAS na UE como o ESIGN Act nos EUA reconhecem-na, e a maioria das jurisdições fora da UE também, sob alguma forma.

O que uma assinatura eletrónica simples não é: uma assinatura eletrónica qualificada com certificado criptográfico de um prestador de serviços de confiança qualificado (em Portugal, por exemplo, o Cartão de Cidadão ou a Chave Móvel Digital). Essas exigem-se em casos específicos — algumas peças processuais, certos atos notariais, certos atendimentos junto da Administração Pública. Se o documento precisa desse nível (em geral percebe-se — o próprio documento ou a entidade requerente di-lo), precisa de outra ferramenta. Para o resto, uma assinatura simples desenhada ou escrita é exatamente o que é pedido.

Dois pontos práticos: uma assinatura colocada num PDF não achatado é apenas isso — uma imagem sobre a página, não um selo criptográfico. Pode ser removida por quem quer que edite o ficheiro pela mesma via que a colocou. Se a inalterabilidade importa, o passo certo é achatar o documento depois de assinar (a assinatura passa a fazer parte da página e deixa de ser uma camada editável) — ver flatten-pdf. O outro ponto: se o destinatário vai imprimir e digitalizar de qualquer forma, o peso jurídico é o mesmo de uma assinatura em papel, independentemente do método.

Notas práticas

1. Se o PDF estiver cifrado, desbloqueia primeiro. Passa-o por unlock-pdf antes de assinar — documentos cifrados não abrem para edição.
2. Assina primeiro, comprime no fim. Se também precisar de reduzir o ficheiro para envio, executa compress-pdf sobre o documento já assinado, não ao contrário. PDFs comprimidos são bastante mais difíceis de editar se mais tarde for preciso adicionar outra assinatura.
3. Para contratos longos com rúbrica em cada página, guarda a rúbrica uma vez como pequena assinatura e depois coloca em cada página por ordem. Mais rápido do que voltar a desenhá-la trinta vezes.
4. Se ambas as partes têm de assinar, assina a tua parte, envia o ficheiro, e deixa que a contraparte o abra no seu próprio navegador — sem conta, sem carregamento, mesma ferramenta. Cada um assina a sua cópia e a versão final volta por email.

Privacidade

A sua assinatura é tão pessoal como o documento que assina. Esta ferramenta corre inteiramente no seu navegador — a assinatura que desenha ou escreve fica no seu dispositivo, o PDF assinado fica no seu dispositivo, e o resultado é uma descarga local. Sem carregamento, sem armazenamento no servidor, sem cópia da assinatura em parte alguma. Pode confirmar: abra as DevTools, observe o separador Network enquanto assina — não há pedidos a sair.